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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Sky condenada a indenizar clientes que não tiveram acesso a jogos pelo pay-per-view
I - MINISTÉRIO PÚBLICO promoveu a presente Ação Coletiva contra SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., alegando em síntese que a empresa requerida ofertou, mediante publicidade impressa, na internet e na mídia televisiva, Pacotes do Campeonato Brasileiro de Futebol do ano de 2005 ("Brasileirão 2005"), cujo objeto era a transmissão de todos os jogos pelo sistema "pay-per-view".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Empresas de táxi aéreo são condenadas a indenizar familiares de vítima morta em acidente.
Trata-se de ação ajuizada, sob o rito ordinário, objetivando reparação por danos materiais e morais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral.
Justifico a prolação de sentença somente nesta data, em face do involuntário acúmulo de serviço decorrente da jurisdição cumulativa nas 2ª e 3ª Varas da Fazenda Pública de Várzea Grande.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
DF vai indenizar mulher inocente que foi julgada no lugar da irmã.
TATIANE DA SILVA SOUZA ajuizou ação de reparação de danos em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos. Afirma a autora que, em 08-02-2005, compareceu à Delegacia de Polícia de Planaltina para informar acerca da ocorrência de um crime tomando conhecimento, na oportunidade, de que havia sido expedido, em seu desfavor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú
Civil instaurado com intuito de apurar a responsabilidade do réu.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Empresa de turismo é condenada a indenizar consumidora.
Ilana Soares Barros, devidamente qualificada na exordial, através de seu advogado, propôs a presente Ação de Indenização por Danos Morais contra o Supertur Viagens e Turismo Ltda e outros, igualmente qualificados.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Caixa Econômica Federal é condenada por danos morais.
Tratam os autos de AÇÃO DE CONHECIMENTO proposta por TARCISIO BRAZ VERONESE e MARLY MARIA CARVALHO VERONESE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, na condição de litisconsorte passiva necessária, objetivando
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00